R PROF SEBASTIAO SOARES DE FARIA

O professor Sebastião Soares de Faria nasceu em Pinheiros, hoje Lavrinhas, comarca de Queluz, em 29 de agosto de 1883. Fez os estudos preparatórios no Colégio Avila, de Espírito Santo do Pinhal, transferindo-se, depois, para o Colégio Nogueira da Gama, de Jacareí. Em 1899 matriculou-se na Escola Politécnica de São Paulo. Interrompeu o curso para dedicar-se ao jornalismo, começando sua atividade como repórter da "A Noite" em 1898. Em 1900 foi secretário da "Cidade de Santos". Dirigiu a "Revista de Direito Processual Civil". Entrou, em 1902, para o corpo docente do Ginásio Nogueira da Gama, tendo lecionado durante nove anos, quase todas as disciplinas do curso ginasial. Ingressou, logo a seguir, na Faculdade Livre de Direito do Rio de Janeiro, onde fez os três primeiros anos acadêmicos. Em 1909 transferiu-se para São Paulo, voltando ao magistério particular, secundário e superior, como repetidor. Completou, então, os estudos de direito, formando-se pela Faculdade de São Paulo, em 1911. Como representante do Ginásio Nogueira da Gama, tomou parte no Congresso do Ensino que, em 1907, teve lugar no Rio de Janeiro. Foi professor de Economia Política e Enciclopédia Jurídica na Faculdade de Direito da extinta Universidade de São Paulo, tendo participado de seu curso de conferência. Obtido o diploma de bacharel, abandonou o ensino para se entregar exclusivamente a advocacia comercial. Em 1933 inscreveu-se em concurso para a cadeira de lente de Direito Comercial. Habilitado foi nomeado livre docente da matéria. Em consequência, recebeu, no ano de 1935, o grau de doutor, lente catedrático de direito comercial internacional da Faculdade de Ciências Econômicas de São Paulo. Era membro do Instituto dos Advogados do Brasil e do Conselho da Ordem dos Advogados de São Paulo. Patrocinou a organização do volume "A poesia das Arcadas", de Ulisses da Silveira Guimarães, publicista e tribuno. Publicou as seguintes obras: "O ensino da História Universal", Jacareí, 1905; "O ensino secundário e sua reforma", Jacareí, 1907; "Investigação da paternidade ilegítima", Ed. Saraiva & Cia, São Paulo, 1917; "Investigação da paternidade ilegítima", Ed. Saraiva & Cia, São Paulo, 2ª edição, 1926; "Da exclusão de sócios nas sociedades de responsabilidades ilimitada", Ed. Saraiva & Cia, São Paulo, 1926; "Da concordata terminativa", Ed. Saraiva & Cia, São Paulo, 1927; "Da concordata preventiva", Ed. Saraiva & Cia, 1931; "Do abuso da razão social", São Paulo, 1933; "Pareceres e comentários"; "Trabalhos de direito comercial", Emp. graf. Revista dos Tribunais, São Paulo, 1933; "Falência. Decretação em virtude de rescisão de concordatas preventivas. Qual o seu termino legal, parecer, in Revista dos Tribunais", vol. LXXXV abril, 1933; "Imposto territorial. De sua constitucionalidade. Repetição de penhora", "Quando é admissível" Revista dos Tribunais, 1933; "Os credores não habilitados e a reabilitação do devedor falido", 1936; "Concordata. Ausência do comerciante que é casado, em lugar incerto e não sabido. Proposta pela mulher", 1937; "Conta corrente. Diferença da conta "Deve e haver", Revista dos Tribunais, 1937; "Execução de sentença. Julgado incompleto por não ter sido decidida a reconvenção. Processo anulado ab initio", Revista dos Tribunais, 1938; "Inventário. Declaração pelo "De cujus" em seu testamento de não pagamento de certa importância", Revista dos Tribunais, 1939; "Sucessão. Da aquisição por testamento de pessoa jurídica ainda inexistente. O caso de testamento do com. Zerrenter", Revista dos Tribunais, 1939; "São Paulo e a Catedral", discurso, Revista da Faculdade de Direito, 1940; "Do contrato estimativo", Revista da Faculdade Direito, 1941; "Reforma da organização Judiciária do Estado de São Paulo", Revista da Faculdade de Direito. Deixou muitas obras. Faleceu em 09 de outubro de 1952.

Fica entre a Avenida Brigadeiro Luís Antonio e as Ruas Monsenhor Passalacqua e Artur Prado.

Fonte: Dic.Ruas